No Brasil cerca de 25% dos casamentos terminam em divórcio, apesar disso se divorciar não é uma decisão fácil, principalmente quando o casal tem filhos e uma relação já de muitos anos e é ainda mais difícil se você não souber o que fazer para se divorciar. É por isso que neste artigo iremos lhe ensinar o passo a passo sobre como se divorciar para que você tenha mais conforto e facilidade quando desejar tramitar com o processo de divórcio.
O que é o divórcio?
Em resumo, quando duas pessoas casadas decidem pôr fim à relação conjugal, o divórcio é a solução mais adequada para isso, terminando assim com todas as obrigações legais de um cônjuge para com o outro.
Quais são os tipos de divórcio que existem no Brasil?
Já discutimos acima sobre os nomes, mas aqui iremos tratar mais especificamente sobre os tipos de divórcio.
Divórcio Litigioso: Quando o casal encontra questões complexas pelas quais não conseguem resolver sozinhos mesmo na presença de um advogado, o processo pode ser dado no poder judiciário. Dúvidas quanto a partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos menores ou incapazes, são coisas que levarão o divórcio a ser litigioso obrigatoriamente.
Divórcio Amigável: Quando as partes estão de acordo e não há dúvidas sobre as questões da separação. Neste caso o divórcio consensual poderá ser realizado em cartório, lembrando que para isso o casal não deve ter filhos menores ou incapazes.
Como dar início ao divórcio?
Para dar início ao divórcio você pode procurar o cartório ou o judiciário. Mas fique atento pois existem algumas questões que você deve saber para procurar o local correto.
No divórcio consensual, você deverá dar entrada no processo em qualquer cartório. O divórcio pode ser solicitado em qualquer tabelionato de notas não dependendo de onde o casamento ocorreu. No caso de divórcio consensual o processo é muito mais simples sendo por isto divórcio extrajudicial o mais indicado, onde o processo é realizado de maneira mais rápida.
Já no divórcio litigioso, onde não há o consenso, o mesmo deve ter o processo obrigatoriamente iniciado no Poder Judiciário. Se este for o caso, você deve seguir as regras sobre onde o processo deverá ter início.
Divórcio com Filhos
Sendo o filho menor de idade, o divórcio ocorrerá no local de domicílio de quem está com a guarda.
Divórcio sem filhos
Se o casal não tem filhos, o divórcio ocorrerá no último domicílio domicílio do casal.
Se os cônjuges não estão mais no domicílio em nenhum dos casos anteriores, o divórcio ocorrerá no domicílio do réu.
Existe um prazo mínimo de separação para dar entrada no divórcio?
Uma questão muito perguntada é se o casal precisa de um tempo mínimo de separação para poder dar entrada no divórcio, mas a Constituição Federal foi alterada em 13/06/2010, não sendo mais necessário atualmente um prazo mínimo para dar entrada no divórcio nem sendo necessário comprovar qualquer período de separação.
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) propôs esta alteração a fim de acabar com o debate sobre quem é o culpado da separação, e admitindo então que este chega ao fim quando termina o afeto.
No entanto o divórcio não ocorre no mesmo instante da separação, pois o seu estado civil permanecerá como casado até que se dê início ao processo de divórcio.
Existe um prazo mínimo de casamento para dar entrada no divórcio?
Assim como a questão sobre um prazo mínimo de separação para dar início ao divórcio, antigamente também era necessário que o casal estivesse juntos há um certo período antes de iniciar o processo, este prazo era conhecido como “período de reflexão” e tinha duração de um ano, no caso de divórcio litigioso não era necessário esperar prazo algum.
No entanto atualmente esse período não existe mais nem para o divórcio consensual tampouco para o divórcio litigioso.
É necessário contratar um advogado para iniciar o processo de divórcio?
Se você já está decidido e quer dar continuidade ao divórcio, sendo ele litigioso ou consensual, chega enfim a hora de dar início ao processo e contratar um advogado. Para encontrar um advogado você pode pesquisar nas diversas páginas da internet, em fóruns, sites de busca de advogados e etc…
Mas é recomendado que você encontre um profissional com experiência na área de divórcio, ou até melhor, que você encontre um profissional que seja recomendado por algum conhecido ou membro da sua família. As referências profissionais ajudam muito, principalmente porque quando um conhecido seu recomendar um advogado, é porque ele certamente gostou do seu trabalho.
Mas saiba separar as boas recomendações das recomendações ruins. Muitos irão recomendar advogados iniciantes, o que pode atrasar ainda mais o seu processo. Como falamos acima, é essencial que o advogado tenha experiência na área ou que já tenha trabalhado em casos similares.
Além disso, encontre um advogado que de preferência não tenha relações muito próximas com o seu cônjuge. Contrate um advogado que será o seu representante exclusivo e que seja especializado na área de Família e Sucessões. E antes de dar início ao processo, converse com o seu advogado para saber todos os documentos necessários e tudo o que você irá enfrentar pela frente, além de receber também instruções profissionais sobre como você deve agir em casos de divórcio.
Ou seja, tanto para os casos extrajudiciais quanto para judiciais será necessário o acompanhamento de um advogado.
É necessário provar a “culpa pela separação” de alguma das partes?
Se você já está decidido e quer dar continuidade ao divórcio, sendo ele litigioso ou consensual, chega enfim a hora de dar início ao processo e contratar um advogado. Para encontrar um advogado você pode pesquisar nas diversas páginas da internet, em fóruns, sites de busca de advogados e etc…
Mas é recomendado que você encontre um profissional com experiência na área de divórcio, ou até melhor, que você encontre um profissional que seja recomendado por algum conhecido ou membro da sua família. As referências profissionais ajudam muito, principalmente porque quando um conhecido seu recomendar um advogado, é porque ele certamente gostou do seu trabalho.
Mas saiba separar as boas recomendações das recomendações ruins. Muitos irão recomendar advogados iniciantes, o que pode atrasar ainda mais o seu processo. Como falamos acima, é essencial que o advogado tenha experiência na área ou que já tenha trabalhado em casos similares.
Além disso, encontre um advogado que de preferência não tenha relações muito próximas com o seu cônjuge. Contrate um advogado que será o seu representante exclusivo e que seja especializado na área de Família e Sucessões. E antes de dar início ao processo, converse com o seu advogado para saber todos os documentos necessários e tudo o que você irá enfrentar pela frente, além de receber também instruções profissionais sobre como você deve agir em casos de divórcio.
Ou seja, tanto para os casos extrajudiciais quanto para judiciais será necessário o acompanhamento de um advogado.
É necessário provar a “culpa pela separação” de alguma das partes?
A “culpa pela separação” como já discutido na questão sobre o prazo mínimo já não existe mais durante a discussão do fim de um casamento, pois o divórcio é direito potestativo e irresistível, apenas um dos cônjuges desejando o divórcio o mesmo já pode ter início.
No entanto, em relação a questão de pensão alimentícia, guarda de filhos e danos morais, a culpa continuará sendo julgada.
Quais documentos necessários para entrar com pedido de divórcio?
Antes de se preparar para separar a sua documentação e dar entrada no processo de divórcio, consulte o seu advogado pessoal e converse com ele sobre qual o tipo de separação que você pretende fazer, se a mesma será uma separação judicial ou em cartório.
Com a ajuda do seu advogado você saberá quais documentos exigidos para o caso e ele também irá lhe explicar o que possivelmente você irá enfrentar pela frente e quais deverão ser suas atitudes durante este período.
A lista de documentos pode variar de acordo com a sua localidade e com a instituição e por isso é necessário antes consultar um advogado para ter certeza do que será necessário no seu processo.
Geralmente a lista de documentos é sempre a mesma, confira abaixo e veja se você já tem em mãos os documentos necessários.
Você pode encontrar uma lista de documentos completa no Site institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Acesse o site e confira toda a documentação oficial necessária com a ajuda da especialista e também deixe o seu comentário aqui caso tenha alguma dúvida, ou no próprio site da documentação oficial.
Lembre-se que embora a lista esteja disponível em ambos os sites, a informação aqui presente não substitui a consulta com um profissional. Consulte o seu advogado e veja todos os detalhes necessários para dar início ao seu processo de divórcio.
Quanto tempo leva o divórcio?
Caso o divórcio seja consensual e o casal não possua filhos o processo é um pouco mais fácil, sendo feito no cartório na presença de um advogado podendo eles terem o mesmo advogado ou advogados diferentes, o processo neste caso é rápido saindo até no mesmo dia.
Se o casal tiver filhos menores ou incapazes (menores de 16 anos), mesmo o divórcio sendo consensual será necessário que o mesmo seja feito pelo Poder Judiciário na presença de um juiz com participação do Ministério Público. Neste caso o processo será um pouco mais lento.
Se o casal não estiver de acordo, sendo assim um divórcio litigioso, também será necessário um processo judicial para discussão de diversos assuntos relacionados ao casal, como a partilha de bens, pensão para filhos ou cônjuge, guarda, visita dos filhos e etc… O divórcio costuma ser rápido (o Estado não pode manter os dois casados), mas discussão da partilha e da pensão pode ser demorada. Nesse caso, é necessário um advogado para cada um.
No caso do divórcio litigioso o processo pode durar até um máximo de 3 meses de acordo com a lei. No entanto, se houver bens a serem divididos, o processo pode ser prolongado para um prazo maior.
O melhor que você pode fazer é optar pelo divórcio amigável, realizando o processo em cartório para que o mesmo seja mais rápido, mas, para isso, o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
O que fazer caso o casal tenha filhos, quem fica com a guarda dos filhos após o divórcio?
No caso de o casal ter filhos menores ou incapazes o casal deverá procurar o poder judiciário mesmo em caso de uma separação amigável para que assim possam ser discutidas questões como a guarda dos filhos e a pensão alimentícia.
Como divorciar pela internet?
Se as partes residem distantes um do outro, o divórcio poderá ser feito de maneira online. Para isso será necessário que a parte interessada envie a procuração para um advogado que irá representá-lo e resolver os processos em nome do casal ou em nome do cônjuge em questão.
Quanto custa o divórcio?
O valor do divórcio pode variar, pois cada profissional irá cobrar um valor diferente pela prestação do serviço de apoio jurídico. Existe também a possibilidade de assistência jurídica gratuita através da Defensoria Pública, para isso você deve acionar a instituição do seu estado, mas neste caso a demanda é alta e poderá levar tempo até um defensor poder dar atenção ao seu caso.
Você também tem a opção de ser apoiado por um estudante de universidade através de núcleos de apoio e prática jurídica. Você será assistido por um estudante de direito que por sua vez estará sendo acompanhado por um advogado experiente, portanto não precisa se preocupar.
Existem também casais que vivem separados dos seus cônjuges mas que não se preocupam quanto a questão do divórcio, passando a viver anos separados porém sem realizar o divórcio de maneira legal. Neste caso optar por um Defensor Público pode ser o melhor, já que sai gratuito para ambos e não há preocupações quanto ao tempo.
Em relação aos custos reais cobrados, no cartório você deverá pagar as taxas do próprio cartório, além dos custos do advogado. Em média o processo no cartório custa cerca de R$300,00.
Já no divórcio judicial, você deverá pagar além das despesas do advogado as taxas judiciais que podem ser maiores ou menores a depender da presença ou não de bens envolvidos na separação. Lembrando que nestes casos os valores pagos pelo divórcio podem variar muito, que incluem as taxas do próprio processo que pode durar por um longo prazo, além das taxas de advogados envolvidas.
Em todos os casos, como podemos ver, a melhor maneira de fazer um divórcio sem dúvidas é de maneira amigável para evitar todos os tipos de custos possível. Então se você está pensando em se divorciar, antes de entrar em conflito, tente resolver as coisas com calma e encontrar um meio-termo em que ambos possam se divorciar com calma e sem maiores problemas.
Mas se o casal tiver filhos, não tem para onde correr, será sim necessário um processo judicial obrigatoriamente, de modo a resolver questões como a guarda dos filhos, pensão e diversas outras situações envolvidas. Lembre-se sempre de tentar não transparecer os problemas do divórcio para os filhos e fazer todo o processo de maneira a não afetar o seu desenvolvimento.
Esse artigo assim como muitos outros estão presentes no site da Brasil-Infos. Acesse o site e consulte as informações que você deseja encontrar e encontre também diversas opções de locais para visitar, assim como o fórum de direito ou cartório mais próximos da sua casa na sua cidade.
