Como tirar o visto para a Europa

Planeje sua viagem para a Europa

Conhecer a Europa é um dos grandes sonhos de milhares de brasileiros, seja para visitar os imponentes castelos medievais na Alemanha, a fascinante arquitetura italiana, o gigantesco acervo dos museus britânicos, as bucólicas paisagens austríacas ou para explorar a cena gastronômica em Portugal.

E, ainda que teoricamente o cidadão brasileiro não precise de um visto para a Europa, alguns outros requerimentos obrigatórios devem ser cumpridos para ingressar como turista no continente. Após nosso artigo sobre como tirar o visto americano, vamos explicar com detalhes tudo o que é preciso para que você possa planejar sua viagem de maneira prática e segura, a começar por esclarecer alguns conceitos que causam muitas dúvidas, como por exemplo:

“Qual a diferença entre a Europa e a União Europeia?”

“O que é o Espaço Schengen e para que serve?”

A Europa

A Europa é um continente, dividido geograficamente em Europa Ocidental, Setentrional, Centro-Oriental e Meridional. É composta de 51 países e territórios independentes, a saber:

Qual os países da Europa?

A União Europeia

O que é a União Europeia?

A União Europeia é um “bloco” econômico e político, instituído em 1993, com o objetivo de estabelecer regras comuns para beneficiar os estados-membros, principalmente no que tange à livre circulação de produtos, unida ao desenvolvimento econômico sustentável, incentivo ao progresso científico, à disseminação da paz e ao respeito à diversidade cultural.

Atualmente, 28 países e territórios fazem parte da União Europeia. São eles:

Como você pode perceber, nem todos os países da Europa fazem parte da União Europeia. Para ingressar no bloco é preciso atender alguns requisitos, os chamados “Critérios de Copenhaga”, onde basicamente o candidato deve provar possuir uma economia de livre mercado, além de resguardar a democracia, garantir os Direitos Humanos, respeitando e protegendo as minorias. Atualmente, existem quatro candidatos oficiais: Albânia, Macedônia do Norte, Montenegro e Turquia. E ainda temos a Bósnia e Herzegovina e Sérvia como potenciais pretendentes.

Em contrapartida, em meados de 2016, o Reino Unido realizou um plebiscito em que a população optou pela saída do país da União Europeia, comumente conhecida por “Brexit” (junção das palavras British + Exit).

Assim, espera-se que os 4 países que compõem o Estado soberano (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales) deixem de fazer parte do bloco em breve. Essa será a primeira vez que um estado-membro deixará o bloco econômico.

O Tratado de Schengen

O que é o tratado de Schengen?

Assinado em outubro de 1997, o Tratado de Schengen é uma convenção entre países europeus para a abertura das fronteiras entre as nações signatárias e permitir o livre trânsito de seus cidadãos no chamado “Espaço Schengen”, que corresponde aos territórios dos países abrangidos pelo acordo. Aderir às regras do Tratado de Schengen é também condição obrigatória para ingressar na União Europeia.

Assim, fazem parte do acordo todos os países pertencentes à União Europeia (com exceção da Irlanda e das nações que integram o Reino Unido), além de três países não-membros: Islândia, Noruega e Suíça. Estão em fase em implementação: Bulgária, Chipre, Liechtenstein e Romênia.

Observação: Os microestados de Mônaco, San Marino e Vaticano são “enclaves”, ou seja, territórios cujas fronteiras ficam inteiramente dentro dos limites de outro país. Além disso, possuem acordos específicos com nações que fazem parte do Tratado de Schengen, sendo considerados membros “de facto” da convenção.

O acordo prevê um Programa de Isenção de Vistos do qual o Brasil é beneficiário. Dessa forma, o cidadão brasileiro em visita a quaisquer um dos países ou territórios que fazem parte do Espaço Schengen não precisa de um visto, por um período de até 90 dias, em viagens a lazer ou a negócios. No entanto, é preciso estar de posse de outros documentos. Veja, a seguir.

Documentos necessários para viajar para a Europa – Espaço Schengen

O cidadão brasileiro que deseja visitar algum dos países que fazem parte do Espaço Schengen não precisa de um visto de turista, mas deve estar de posse de um passaporte válido, bem como apresentar outros documentos que comprovem a finalidade turística da viagem e evidências de que dispõe de recursos financeiros suficientes para custear sua permanência na Europa. Veja os detalhes:

1. Passaporte: você deve viajar munido de seu documento original, com validade mínima de 6 meses, a contar da data de embarque;
2. Bilhetes aéreos: você deve comprovar o itinerário, apresentando os bilhetes de chegada e regresso ao Brasil, com as respectivas datas, às autoridades de imigração;
3. Hospedagem: você deve apresentar evidências que possui acomodação garantida na Europa, seja através de um voucher de reserva de hotel ou carta-convite oficial de residente legal em algum dos países que irá visitar;
4. Recursos financeiros: você deve demonstrar que dispõe de condições financeiras suficientes para arcar com todas as despesas relativas à sua estadia na Europa, através da apresentação de cartões de crédito internacionais, dinheiro espécie, extratos bancários, cheques de viagem, dentre outros. A média estipulada por dia, por pessoa, é de 70 euros e o mínimo necessário são 600 euros, mesmo para viagens de curta duração;
5. Seguro-viagem: é obrigatória a contratação de um seguro-viagem internacional, com cobertura no valor mínimo de 30.000 euros, para arcar com eventuais despesas relativas a atendimento médico, internações hospitalares na Europa e até a repatriação sanitária para o Brasil;
6. Vacinas: à excepção de Malta, não é obrigatória a imunização prévia contra a Febre Amarela, nem tampouco apresentar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), emitido gratuitamente pela Anvisa, para ingressar na Europa.

Países europeus não-signatários do Tratado de Schengen

Veja as condições para os demais países que não fazem parte do Tratado de Schengen:

• Albânia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Andorra: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Bielorrússia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Bósnia e Herzegovina: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Cazaquistão: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 30 dias.
• Liechtenstein: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer, por um período de até 90 dias.
• Macedônia do Norte o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Moldávia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Montenegro: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Reino Unido: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 180 dias.
• Rússia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Sérvia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.
• Turquia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer, por um período de até 90 dias.
• Ucrânia: o cidadão brasileiro não precisa de um visto, para viagens a lazer ou a negócios, por um período de até 90 dias.

Passaporte perto de vencer na Europa

Existe um caso muito comum que é quando o passaporte vence e o visto não. Isto é, a pessoa tem um passaporte que vai vencer em breve, mas o visto que permite essa pessoa adentrar em outro país ainda é válido por muito mais tempo.

Se esse é o seu caso não há motivos para preocupações. Se você vai viajar, basta verificar com antecedência a validade do seu passaporte e se o seu passaporte vai vencer e você tem um visto no antigo, você não vai perder o seu visto. Embora ele esteja colado no seu passaporte, você pode viajar com o seu passaporte antigo como se fosse um documento a parte, e não deve arrancá-lo.

Em resumo, o único problema é que você terá que andar com o passaporte válido e o passaporte antigo que tem o visto válido.

Novas regras a partir de 2021 – ETIAS

1) O que é o ETIAS?

ETIAS vem do inglês que significa “European Travel Information and Authorization System”, ou seja, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

Em 2016, a Comissão Europeia iniciou os procedimentos legais para a implementação do ETIAS, no intuito de minimizar a imigração ilegal, como também combater o terrorismo, pois através do novo sistema, os visitantes dos 62 países que hoje são isentos de um visto para ingressar nos territórios do Espaço Schengen deverão se cadastrar previamente, antes de embarcar. Isso inclui o Brasil.

O ETIAS não é um visto e sim uma medida de segurança, uma vez que o sistema irá verificar as informações fornecidas em diversos bancos de dados mundiais e irá autorizar (ou não) o ingresso de estrangeiros no Espaço Schengen.

2) Como solicitar a autorização de viagem ETIAS

O ETIAS está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2021. Assim, até essa data, você terá disponível um formulário online, que deverá ser totalmente preenchido com seus dados pessoais, informações relativas à viagem, registros do passaporte, antecedentes criminais, experiência profissional, endereço de e-mail, dentre outros. Na própria plataforma você deverá realizar o pagamento da taxa relativa ao serviço, via cartão de crédito ou débito.

Após enviar a solicitação, o sistema dará início à conferência das informações digitadas, bem como à avaliação da sua elegibilidade e de determinados fatores de risco que possam ou não impedir a sua entrada na Europa.

A expectativa é que a autorização seja liberada em poucos minutos. Contudo, caso seja necessário algum ajuste manual ou uma análise mais aprofundada, esse prazo pode ser estendido de 4 dias até 2 semanas. Por isso, não deixe para emitir seu documento na última hora.

Você receberá a sua autorização de viagem no endereço de e-mail previamente informado.

3) Autorização de viagem ETIAS negada

Caso o sistema encontre motivos que o torne inelegível a entrar e permanecer no Espaço Schengen ou suspeitas de que você possa colocar a segurança europeia em risco, a sua autorização de viagem será negada. Você também receberá um e-mail com as devidas justificativas e será possível recorrer dessa decisão.

4) Qual o valor do ETIAS?

É estimado que a autorização de viagem ETIAS tenha um custo de 7 euros por requerente maior de 18 anos.

Será obrigatória a emissão do ETIAS para todo e qualquer cidadão brasileiro em visita aos países do Espaço Schengen. Entretanto, os menores de 18 anos estarão isentos do pagamento da taxa.

5) Qual a validade do ETIAS?

A autorização de viagem ETIAS é válida por 3 anos ou até o fim da validade do seu passaporte, o que ocorrer primeiro.

O documento permite o ingresso em todos os países signatários do Tratado de Schengen, durante a validade do ETIAS, por um período de 90 dias, a cada 180 dias.

Entretanto, no momento do preenchimento do formulário online, você deve informar qual será o seu destino inicial na Europa. No caso de visita a múltiplos países, o ingresso no Espaço Schengen deve acontecer primeiramente no país informado na solicitação de autorização de viagem.

Por exemplo, se você planeja visitar Portugal, Espanha e França exatamente nessa ordem e seu desembarque será em Lisboa, você deverá informar na aplicação online que deseja uma autorização de viagem ETIAS para Portugal. O documento dará o direito de percorrer os territórios da Espanha e da França, sem custo adicional, por até 90 dias, contanto que a viagem se inicie em Portugal.

Observação: O fato de estar portando um ETIAS não garante a entrada em nenhum dos países da União Europeia. Essa concessão sempre ficará a critério dos oficiais de fronteira.

Após entender todo o processo sobre a necessidade de um visto para a Europa e sobre a nova autorização de viagem ETIAS, a ser implementada em 2021, acreditamos que você já pode começar a planejar o roteiro das próximas férias, com total tranquilidade segurança.

Tenha uma boa viagem!